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Eduardo Sotto Mayor - Publicado em 09-06-2017 13:00
Congresso internacional discute Novos Direitos na UFSCar
UFSCar promove o II Congresso Internacional Novos Direitos no Campus São Carlos. Foto: FAI.UFSCar
UFSCar promove o II Congresso Internacional Novos Direitos no Campus São Carlos. Foto: FAI.UFSCar
As transformações tecnológicas e socioculturais que alteraram as relações humanas nos últimos anos ganham cada vez mais velocidade e ditam um novo estilo de vida - de família, de trabalho, de economia - à luz das novas descobertas científicas e da evolução social. Frente a essas constantes alterações, cabe aos Estados e ao conjunto das nações, por meio dos tratados e convenções, regular as novas condutas, uma vez que as estruturas jurídico-políticas atuais são incapazes de contemplar tamanha complexidade. Uma área das Ciências Jurídicas, conhecida como "Novos Direitos", busca reconhecer as garantias de todos nessa nova realidade.

"O mundo se transforma com o passar dos anos e surgem novas organizações sociais e novos estilos de vida. Há mudanças profundas na família, no trabalho e nas regras de convivência social", explica o pesquisador Celso Maran de Oliveira, docente do Departamento de Ciências Ambientas (DCAm) da UFSCar. No Brasil, nos últimos 29 anos, desde a promulgação da Constituição Federal, muita coisa mudou. O mesmo ocorre em outros países, uma vez que a Carta Magna não consegue garantir direitos até então não previstos.

Segundo Oliveira, as Ciências Jurídicas, ao trabalharem de forma interdisciplinar, discutem temas que interessam à sociedade, como o direito humano, a água, o saneamento, as políticas públicas ambientais, a democracia participativa e deliberativa e o acesso à informação. Para aprofundar esse debate, a UFSCar promove o II Congresso Internacional Novos Direitos no Campus São Carlos, nos dias 18, 19 e 20 de outubro. Especialistas da UFSCar, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Brasília (UnB) e das universidades de Coimbra (Portugal) e de Nápoles Federico II (Itália) já confirmaram presença.

Além de debates e lançamento de livros, haverá painéis e apresentações de trabalhos (oral e pôster) sobre Direito, Ambiente e Urbanismo; Direito e Economia; Direito e Novas Tecnologias; e Direitos e Políticas Públicas. Os interessados podem submeter até o dia 30 de junho seus trabalhos, que devem ser inéditos e com real contribuição ao desenvolvimento do tema proposto. As inscrições, a programação completa e informações adicionais estão disponíveis no site www.novosdireitos.ufscar.br ou pelos telefones (16) 3306-6789 e 3306-6799. Os interessados em participar como ouvintes podem se inscrever até o dia 17 de outubro.